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União Europeia mais próxima dos objetivos climáticos e energéticos para 2030
De acordo com a avaliação dos Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC) realizada pela Comissão Europeia, os Estados-Membros da União Europeia (UE) reduziram significativamente o fosso que os separava dos objetivos em matéria de energia e clima para 2030.
De acordo com o documento, os países da UE melhoraram substancialmente os seus planos na sequência das recomendações da Comissão Europeia em dezembro de 2023. A UE está, assim, a aproximar-se coletivamente de uma redução de 55% das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), tal como previsto na Lei Europeia do Clima, e a atingir uma quota de, pelo menos, 42,5% de energias renováveis.
A avaliação da Comissão Europeia mostra que a UE está atualmente em vias de reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa em cerca de 54% até 2030, em comparação com os níveis de 1990, se os Estados-Membros aplicarem plenamente as medidas nacionais existentes e planeadas e as políticas da UE. “No atual contexto geopolítico, isto demonstra que a UE está a manter o rumo dos seus compromissos em matéria de clima, investindo com determinação na transição para as energias limpas e dando prioridade à competitividade industrial da UE e à dimensão social”, lê-se no documento de avaliação.
Mais ação na transição energética
Em declarações à imprensa, Dan Jørgensen, comissário responsável pela Energia e Habitação, congratulou o “forte empenho” dos Estados-Membros em cumprir os objetivos para 2030 e em tornar a transição energética da Europa uma realidade, mas deixou uma ressalva: “Temos de fazer mais para acelerar os benefícios da transição, reduzir a procura de energia, melhorar a eficiência energética e garantir que estas ambições se concretizam ao mesmo tempo que se completa a nossa União da Energia”. O comissário acrescentou que, no que diz respeito à eficiência energética, é necessário atingir o objetivo de 11,7% em 2030 e, neste momento, o esforço coletivo ascende a 8,1%. “Ainda temos um fosso bastante significativo. No entanto, devo dizer que, em comparação com 2023, também aqui registamos progressos, porque nessa altura eram apenas 5,8%”, concluiu Dan Jørgensen.
Para a Comissão Europeia, as iniciativas estratégicas como o Acordo para a Indústria Limpa e o Plano de Ação para Preços da Energia Acessíveis servirão como complemento aos PNEC na mobilização de investimentos na descarbonização industrial e nas tecnologias limpas, “tirando o melhor partido do potencial renovável da Europa e das soluções energeticamente eficientes, contribuindo para a obtenção de preços da energia mais baixos e mais estáveis ao longo do tempo”.
Antecedentes e o que se segue
Os Estados-Membros são obrigados a apresentar regularmente os PNEC, descrevendo a forma como tencionam cumprir as metas climáticas e energéticas para 2030 e os objetivos da União da Energia. Finalizados pela primeira vez em 2020, os planos passaram por um processo de atualização para ter em conta o pacote legislativo e as metas acordadas para 2030, o chamado pacote “Fit for 55”.
Os projetos de PNEC atualizados deviam ter sido apresentados até 30 de Junho de 2023. Nesse mesmo ano, em dezembro, a Comissão publicou uma avaliação à escala europeia, acompanhada de avaliações e recomendações específicas para cada país. Tendo em conta estas recomendações, os Estados-Membros foram então obrigados a apresentar os seus PNEC finais até 30 de junho de 2024.
A próxima fase vai concentrar-se na passagem dos planos à ação, no sentido de garantir estabilidade. Para tal, a Comissão Europeia frisa que é necessário “orientar os fundos públicos para apoiar eficazmente os investimentos transformadores, incentivar o investimento privado e coordenar os esforços a nível regional e europeu”.
Os PNEC, enquanto instrumento de governação, serão revistos para o período pós-2030.
Fotografia de destaque: © Shutterstock
De 10 a 12 de junho, discute-se energia sustentável em Bruxelas
De 10 a 12 de junho, será possível acompanhar, em Bruxelas ou online, a Semana Europeia da Energia Sustentável, um evento que juntará players do setor e vozes da comunidade em três dias de intercâmbio e colaboração.
Haverá atribuição de prémios (European Sustainable Energy Awards (EUSEW Awards), que visam distinguir projetos de transição para a energia limpa e sustentável que contribuem para os objetivos do Pacto Ecológico Europeu.
Estão ainda abertas as candidaturas aos Sustainable Energy Days, eventos e atividades levadas a cabo em vários lugares do mundo (não só em contexto europeu) que promovam a energia limpa e a eficiência energética. Podem ser reuniões da sociedade civil, fóruns educativos ou intervenções artísticas, e proporcionam uma plataforma para que indivíduos, organizações e comunidades inspirem mudanças comportamentais e acelerem a inovação em prol dos objetivos energéticos e climáticos da União Europeia. Estes eventos já começaram, mas continuam a acontecer até 30 de junho, e a Comissão Europeia incentiva a criatividade: o foco poderá ser a consciencialização, poderá ser um evento à volta de uma atividade específica ou um destaque para uma determinada política ou tecnologia. Qualquer pessoa ou organização pode candidatar-se.
Congresso Internacional CLIMA 2025 decorrerá em Milão
O campus Bovisa do Politecnico di Milano acolherá um dos principais congressos internacionais do setor da AVAC entre os dias 4 e 6 de junho.
O REHVA HVAC World Congress CLIMA está de volta para a sua 15.° edição que terá lugar entre os dias 4 e 6 de junho. Desta vez, é Milão em Itália que foi escolhida para receber o evento que decorrerá no campus Bovisa do Politecnico di Milano. Trata-se de um dos principais congressos científicos internacionais dedicados às áreas do aquecimento, da ventilação e do ar condicionado.
A edição 2025 explorará o lema “Edifícios descarbonizados, saudáveis e energeticamente conscientes em climas futuros”, refletindo várias das preocupações atuais do setor da AVAC. No que diz respeito à saúde, a pandemia de COVID-19 veio destacar a importância da qualidade do ar interior e revelou a falta de conhecimento sobre a transmissão de doenças respiratórias em ambientes fechados.
Ao mesmo tempo, a crescente digitalização traz novas oportunidades para otimizar o conforto ambiental em edifícios de baixo consumo energético. No entanto, estes sistemas avançados também colocam desafios técnicos significativos.
Outro tema central será a adaptação dos edifícios às alterações climáticas. Que exigências futuras em termos de aquecimento e arrefecimento devemos prever? Que tecnologias de conservação de energia serão mais eficazes?
O Congresso CLIMA 2025 oferecerá uma oportunidade a profissionais, investigadores e empresas dedicadas à AVAC para debaterem estas questões prementes do setor.
Agência do Clima vai coordenar negociação de prioridades de financiamento
Foram publicados a 30 de maio os Estatutos da Agência do Clima, criada no final do ano passado. Com sete departamentos, a agência liderada por Ana Teresa Pérez vai acompanhar a execução da política climática e assegurar o planeamento estratégico de fundos.
Alterações Climáticas, Assuntos Europeus e Internacionais, Programação, Acompanhamento e Avaliação de Fundos, Gestão Operacional de Fundos, Financeiro, Gestão Organizacional e de Recursos e Sistemas de Informação. São estes os sete departamentos que compõem a Agência do Clima, cujos estatutos foram agora conhecidos.
O Departamento de Alterações Climáticas vai propor, desenvolver e acompanhar a execução da política climática nas vertentes de mitigação das emissões de gases com efeito de estufa e de adaptação aos impactes das alterações climáticas tendo em vista uma economia competitiva, resiliente e neutra em carbono. Vai também acompanhar as políticas setoriais na área. Irá igualmente assegurar a submissão de informação à Comissão Europeia necessária no âmbito do regime CELE e prestar apoio técnico.
A gestão de fundos é uma das grandes atribuições da nova agência, que deverá apresentar propostas de plano anual de atribuição de apoios e utilização das receitas bem como do respetivo programa de avisos para apresentação de candidaturas aos diferentes fundos, nomeadamente o Fundo Ambiental. Caberá também à agência coordenar a negociação das prioridades de financiamento do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu e de outros instrumentos, fundos, programas e projetos nacionais, europeus e internacionais ou iniciativas financeiras para que venha a ser designada. Será também da sua responsabilidade a elaboração da proposta de plano de atividades e da política de investimentos do Fundo Azul. Através do Departamento de Gestão Operacional de Fundos, caberá à agência a avaliação do mérito das candidaturas e os critérios de elegibilidade e de seleção e também acompanhar a execução de projetos. Os estatutos podem ser consultados na íntegra emFoi disponibilizado um link para registo de modo a receber o convite de acesso ao espaço: clicar aqui
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