NOTÍCIAS
No final de 2022, a capacidade global era de 3 372 GW, de acordo com a Agência Internacional para as Energias Renováveis, dominada pela energia hidroelétrica (37 por cento) e solar (31 por cento).Os países também se comprometeram a duplicar a taxa anual de aumento da eficiência energética até 2030, de dois para quatro por cento, sendo que estes compromissos não são vinculativos.
A União Europeia lançou um apelo nesse sentido na primavera, apoiado pela presidência da COP28 e depois sucessivamente pelos países do G7 e do G20 (80 por cento das emissões mundiais de gases com efeito de estufa).“Com este objetivo global, estamos a enviar uma mensagem muito forte aos investidores e aos mercados financeiros. Estamos a mostrar-lhes o caminho a seguir”, afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, numa entrevista à AFP no Dubai. O primeiro-ministro português, António Costa, por sua vez, defendeu a necessidade de uma ação climática global mais rápida e ambiciosa para “inverter a trajetória que levará o planeta à rutura” e avisou que “não há humanidade B”.“Inverter a trajetória que levará o nosso planeta à rutura exige uma ação mais rápida, mais concreta e mais ambiciosa, como nos pede o Secretário-Geral das Nações Unidas”, afirmou António Costa perante os líderes mundiais que participam na COP28. O primeiro-ministro anunciou, agora oficialmente, que Portugal vai contribuir com cerca de cinco milhões de euros para o fundo de financiamento de ‘perdas e danos’ resultantes das alterações climáticas, um dos vários investimentos que disse serem necessários. A 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas reune, desde o dia 30 de novembro até 12 de dezembro, no Dubai, representantes de quase todos países do mundo para fazer o primeiro balanço global de oito anos de ação climática.
O Programa foi apresentado a 27 de novembro no decorrer de uma cerimónia que teve lugar no Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões e que contou com a presença da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e do chefe de representação adjunto da Representação da Comissão Europeia em Portugal, António Vicente.
Este instrumento ajudará Portugal a responder a exigentes desafios, como a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos e resiliência a catástrofes, a transição para uma economia circular, a mobilidade urbana e o transporte sustentável, enquadrando-se nos seguintes objetivos estratégicos e de política da União Europeia:
• “Uma Europa mais ‘verde’”, que aplica o Acordo de Paris e investe na transição energética, nas energias renováveis e na luta contra as alterações climáticas, e;
• “Uma Europa mais conectada”, que integra os principais investimentos destinados ao desenvolvimento de uma Rede Transeuropeia de Transportes sustentável.
Assim enquadrado, o Programa conta com um financiamento europeu global de 3,1 mil milhões de euros do Fundo de Coesão para apoiar a sustentabilidade e a transição climática, a mobilidade urbana sustentável, as redes de transporte ferroviário e os portos marítimos.
A estratégia preconizada no Programa, de ligação entre os objetivos estratégicos, enquadra-se também no Pacto Ecológico Europeu – “que coloca a sustentabilidade no centro da ação visando a criação de uma economia moderna, competitiva e eficiente na utilização de recursos”, lê-se na mesma nota de imprensa.
O Programa Sustentável 2030 é um dos 12 programas de financiamento criados para a operacionalização do Portugal 2030 que materializa o ciclo de programação de fundos europeus para o período 2021-2027 e decorre do acordo de parceria firmado entre Portugal e a Comissão Europeia, em julho de 2022, que estabelece as grandes prioridades para a aplicação dos Fundos da Política de Coesão e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura.
A Comissão Europeia avisou que a dependência de Portugal do gás para produção de eletricidade tem “riscos crescentes” para a segurança energética, piorando com secas extremas, embora garanta uma União Europeia (UE) “bem preparada” para o inverno.
“Apesar da sua reduzida dependência dos fornecimentos de gás da Rússia, Portugal consome a maior parte do seu gás para a produção de eletricidade. A continuação da dependência do gás para a produção de eletricidade pode conduzir a riscos crescentes para a segurança do aprovisionamento de eletricidade, agravados por secas extremas mais frequentes”, referiu o executivo comunitário.Os alertas constam do Relatório sobre o Estado da União da Energia 2023, divulgado a 24 de outubro, com Bruxelas a defender que, no caso de Portugal, “novos investimentos no fomento das energias renováveis, no financiamento de projetos de eficiência energética e no investimento nas redes contribuiriam para aumentar a resiliência em termos de segurança do aprovisionamento de eletricidade”.
Ainda sobre o país, a Comissão Europeia considerou que “Portugal está no bom caminho para transformar o seu sistema energético e acelerar o desenvolvimento das energias renováveis”.
“Em 2021, com uma quota de 32 por cento de energias renováveis no seu cabaz energético e 65 por cento de eletricidade renovável no seu cabaz energético, o sistema energético português é um dos sistemas mais descarbonizados da UE”, observou Bruxelas.
A instituição recordou ainda que, no ano passado, Portugal eliminou completamente o carvão do seu cabaz energético, tendo anunciado que pretende atingir o objetivo de 80 por cento de eletricidade renovável antes do previsto, em 2026 e não em 2030.Para o conjunto da UE, o executivo comunitário garante que os 27 Estados-membros estão “bem preparados” para garantir segurança energética na estação fria.
“Antes do inverno de 2023-2024, a UE está mais bem preparada para garantir a sua segurança energética, graças a ações bem coordenadas para encher as reservas de gás, à diversificação das rotas e infraestruturas de importação de energia, aos investimentos em energias renováveis e eficiência energética e aos esforços coletivos para reduzir a procura de energia”, elencou a instituição, recordando medidas adotadas no contexto da crise energética acentuada por tensões geopolíticas.
Dados de Bruxelas revelam que as instalações de armazenamento subterrâneo de gás (presentes em alguns Estados-membros, como em Portugal) foram preenchidas até 95 por cento da capacidade antes do inverno de 2022-2023 e estão atualmente mais de 98 por cento cheias.No Relatório sobre o Estado da União da Energia 2023, é ainda indicado que a UE “respondeu coletiva e eficazmente à agressão da Rússia na Ucrânia e ao armamento do seu aprovisionamento energético, acelerando a transição para as energias limpas, diversificando o aprovisionamento e poupando energia”.
Em concreto, a UE reduziu acentuadamente a sua dependência dos combustíveis fósseis russos ao ter eliminado gradualmente as importações de carvão, reduzindo as importações de petróleo em 90 por cento e as importações de gás, estas últimas de 155 mil milhões de metros cúbicos em 2021 para cerca de 80 mil milhões de metros cúbicos em 2022 e para uma estimativa de 40-45 mil milhões de metros cúbicos em 2023.Ainda no que toca ao gás, a UE diminuiu em 2022 a procura de gás em mais de 18 por cento em comparação com os cinco anos anteriores, poupando cerca de 53 mil milhões de metros cúbicos de gás.