COP 28: países comprometem-se a triplicar capacidade renovável até 2030

 

No terceiro dia da COP 28, 118 países comprometeram-se a triplicar a capacidade de produção de energias renováveis, numa lista que não inclui os principais produtores ou consumidores de combustíveis fósseis. Este compromisso, não vinculativo, assumido na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28) pretende garantir que o objetivo seja incluído em qualquer acordo final da COP28.

A lista fornecida pela presidência da COP28 não inclui os maiores países produtores ou consumidores de combustíveis fósseis, tais como Rússia, Arábia Saudita, China, Irão, Iraque, Venezuela, Kuwait, Qatar, entre outros.Os subscritores comprometeram-se a “trabalhar em conjunto” para aumentar a capacidade global de energias renováveis – eólica, solar, hídrica, entre outras – para 11 mil gigawatts (GW) até essa data, em comparação com os cerca de 3 400 GW atuais, tendo em conta “os diferentes pontos de partida e circunstâncias nacionais” das várias nações.

No final de 2022, a capacidade global era de 3 372 GW, de acordo com a Agência Internacional para as Energias Renováveis, dominada pela energia hidroelétrica (37 por cento) e solar (31 por cento).Os países também se comprometeram a duplicar a taxa anual de aumento da eficiência energética até 2030, de dois para quatro por cento, sendo que estes compromissos não são vinculativos.

A União Europeia lançou um apelo nesse sentido na primavera, apoiado pela presidência da COP28 e depois sucessivamente pelos países do G7 e do G20 (80 por cento das emissões mundiais de gases com efeito de estufa).“Com este objetivo global, estamos a enviar uma mensagem muito forte aos investidores e aos mercados financeiros. Estamos a mostrar-lhes o caminho a seguir”, afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, numa entrevista à AFP no Dubai.

O primeiro-ministro português, António Costa, por sua vez, defendeu a necessidade de uma ação climática global mais rápida e ambiciosa para “inverter a trajetória que levará o planeta à rutura” e avisou que “não há humanidade B”.“Inverter a trajetória que levará o nosso planeta à rutura exige uma ação mais rápida, mais concreta e mais ambiciosa, como nos pede o Secretário-Geral das Nações Unidas”, afirmou António Costa perante os líderes mundiais que participam na COP28.

O primeiro-ministro anunciou, agora oficialmente, que Portugal vai contribuir com cerca de cinco milhões de euros para o fundo de financiamento de ‘perdas e danos’ resultantes das alterações climáticas, um dos vários investimentos que disse serem necessários. A 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas reune, desde o dia 30 de novembro até 12 de dezembro, no Dubai, representantes de quase todos países do mundo para fazer o primeiro balanço global de oito anos de ação climática.

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Programa europeu apoia transição climática em Portugal com 3,1 mil ME

 

O governo português e a Comissão Europeia lançaram o Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade – Sustentável 2030, um programa financiado por fundos europeus que cobre todo o território nacional. De acordo com o comunicado enviado à redação pela Comissão Europeia, trata-se de um instrumento fundamental para Portugal enfrentar os desafios da transição energética e climática, e atingir a neutralidade carbónica em 2050.

O Programa foi apresentado a 27 de novembro no decorrer de uma cerimónia que teve lugar no Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões e que contou com a presença da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e do chefe de representação adjunto da Representação da Comissão Europeia em Portugal, António Vicente.

Este instrumento ajudará Portugal a responder a exigentes desafios, como a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos e resiliência a catástrofes, a transição para uma economia circular, a mobilidade urbana e o transporte sustentável, enquadrando-se nos seguintes objetivos estratégicos e de política da União Europeia:

• “Uma Europa mais ‘verde’”, que aplica o Acordo de Paris e investe na transição energética, nas energias renováveis e na luta contra as alterações climáticas, e;

• “Uma Europa mais conectada”, que integra os principais investimentos destinados ao desenvolvimento de uma Rede Transeuropeia de Transportes sustentável.

Assim enquadrado, o Programa conta com um financiamento europeu global de 3,1 mil milhões de euros do Fundo de Coesão para apoiar a sustentabilidade e a transição climática, a mobilidade urbana sustentável, as redes de transporte ferroviário e os portos marítimos.

A estratégia preconizada no Programa, de ligação entre os objetivos estratégicos, enquadra-se também no Pacto Ecológico Europeu – “que coloca a sustentabilidade no centro da ação visando a criação de uma economia moderna, competitiva e eficiente na utilização de recursos”, lê-se na mesma nota de imprensa.

O Programa Sustentável 2030 é um dos 12 programas de financiamento criados para a operacionalização do Portugal 2030 que materializa o ciclo de programação de fundos europeus para o período 2021-2027 e decorre do acordo de parceria firmado entre Portugal e a Comissão Europeia, em julho de 2022, que estabelece as grandes prioridades para a aplicação dos Fundos da Política de Coesão e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura.

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13 DEZEMBRO

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Dependência do gás em Portugal para produção de eletricidade tem riscos

A Comissão Europeia avisou que a dependência de Portugal do gás para produção de eletricidade tem “riscos crescentes” para a segurança energética, piorando com secas extremas, embora garanta uma União Europeia (UE) “bem preparada” para o inverno.

“Apesar da sua reduzida dependência dos fornecimentos de gás da Rússia, Portugal consome a maior parte do seu gás para a produção de eletricidade. A continuação da dependência do gás para a produção de eletricidade pode conduzir a riscos crescentes para a segurança do aprovisionamento de eletricidade, agravados por secas extremas mais frequentes”, referiu o executivo comunitário.

Os alertas constam do Relatório sobre o Estado da União da Energia 2023, divulgado a 24 de outubro, com Bruxelas a defender que, no caso de Portugal, “novos investimentos no fomento das energias renováveis, no financiamento de projetos de eficiência energética e no investimento nas redes contribuiriam para aumentar a resiliência em termos de segurança do aprovisionamento de eletricidade”.

Ainda sobre o país, a Comissão Europeia considerou que “Portugal está no bom caminho para transformar o seu sistema energético e acelerar o desenvolvimento das energias renováveis”.

“Em 2021, com uma quota de 32 por cento de energias renováveis no seu cabaz energético e 65 por cento de eletricidade renovável no seu cabaz energético, o sistema energético português é um dos sistemas mais descarbonizados da UE”, observou Bruxelas.

A instituição recordou ainda que, no ano passado, Portugal eliminou completamente o carvão do seu cabaz energético, tendo anunciado que pretende atingir o objetivo de 80 por cento de eletricidade renovável antes do previsto, em 2026 e não em 2030.Para o conjunto da UE, o executivo comunitário garante que os 27 Estados-membros estão “bem preparados” para garantir segurança energética na estação fria.

“Antes do inverno de 2023-2024, a UE está mais bem preparada para garantir a sua segurança energética, graças a ações bem coordenadas para encher as reservas de gás, à diversificação das rotas e infraestruturas de importação de energia, aos investimentos em energias renováveis e eficiência energética e aos esforços coletivos para reduzir a procura de energia”, elencou a instituição, recordando medidas adotadas no contexto da crise energética acentuada por tensões geopolíticas.

Dados de Bruxelas revelam que as instalações de armazenamento subterrâneo de gás (presentes em alguns Estados-membros, como em Portugal) foram preenchidas até 95 por cento da capacidade antes do inverno de 2022-2023 e estão atualmente mais de 98 por cento cheias.

No Relatório sobre o Estado da União da Energia 2023, é ainda indicado que a UE “respondeu coletiva e eficazmente à agressão da Rússia na Ucrânia e ao armamento do seu aprovisionamento energético, acelerando a transição para as energias limpas, diversificando o aprovisionamento e poupando energia”.

Em concreto, a UE reduziu acentuadamente a sua dependência dos combustíveis fósseis russos ao ter eliminado gradualmente as importações de carvão, reduzindo as importações de petróleo em 90 por cento e as importações de gás, estas últimas de 155 mil milhões de metros cúbicos em 2021 para cerca de 80 mil milhões de metros cúbicos em 2022 e para uma estimativa de 40-45 mil milhões de metros cúbicos em 2023.

Ainda no que toca ao gás, a UE diminuiu em 2022 a procura de gás em mais de 18 por cento em comparação com os cinco anos anteriores, poupando cerca de 53 mil milhões de metros cúbicos de gás.